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Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários - Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007 - 2ª edição Cód. do Produto: 1040

Coordenadores: Antonio Carlos Mathias Coltro - Mário Luiz Delgado
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A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia.

Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.

Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.


Coordenadores

Antônio Carlos Mathias Coltro
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Vice-Presidente do IBDFAM-SP, Conselheiro do IASP e do Conselho Superior do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Defesa dos Direitos Humanos e Repressão da Delinquência. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Magistrados.

Mário Luiz Delgado
Mestre em direito civil comparado pela PUC-SP. Doutorando em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor de Direito Civil em cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – Secção São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro – IDCLB e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos.


AUTORES

Águida Arruda Barbosa
Advogada, mediadora familiar, professora. Doutora e Mestre pela USP. Presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM. Antigo membro da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques.

André Franco
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, em Direito Empresarial e em Planejamento e Gestão Ambiental. Professor da UNIPAR. Advogado.

Antonio de S. Limongi França
Advogado. Professor de Direito na UNIP Vergueiro. Membro do IBDFAM.

Cássio S. Namur
Advogado. Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor de Direito Civil da PUC/SP. Especialista em Administração Financeira pela Universidade de São Paulo (FEA/USP). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-SP. Membro do FBN – Family Business Network.

Christiano Cassettari
Doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Autor do livro Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática, 4.ª Ed., Editora Método. www.professorchristiano.com.br.

Daniela Mucillo
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito de Família pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo. Diretora de Relações Acadêmicas no IBDFAM-SP. Professora de Direito Civil na Faculdade Integrada Cantareira – FIC/SP – e em cursos de especialização. Advogada em São Paulo.

Euclides de Oliveira
Advogado especializado em direito de família e sucessões. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Presidente e atual conselheiro do IBDFAM em São Paulo. Autor de livros jurídicos.

Ezequiel Morais
Professor de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil na FASEM, no IEF-DF, no IESPE e na Uni-Evangélica. Coordenador do IESPE (Instituto de Especialização). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC-RS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP). Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Advogado, ex-conselheiro da OAB e professor da Escola Superior de Advocacia. Palestrante. Autor e coautor de várias obras jurídicas.
E-mail: ezequiel@claritoadvogados.com.br
Blog: www.ezequielmorais.blogspot.com

Fabiana Domingues Cardoso
Advogada e Mestre em Direito Civil na PUC-SP. Professora-assistente convidada na Disciplina de Direito Civil na graduação PUC-SP.

Fernanda Tartuce
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP. Professora de Processo Civil e Prática Civil em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Professora e subcoordenadora em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Advogada orientadora do Departamento Jurídico XI de Agosto (USP). Mediadora.

Fernando Gaburri
Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Procurador do Município de Natal/RN. Professor de graduação na FARN. Professor convidado em cursos de pós-¬ graduação e congressista.

Flávio Tartuce
Doutorando em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil comparado pela PUC/SP. Advogado. Professor de Direito Civil da Escola Paulista de Direito.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-¬ graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Ex-Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ. Desembargador Federal no TRF-4.ª Região.

Inacio de Carvalho Neto
Especialista em Direito pela Universidade Paranaense – Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa – Portugal. Professor Titular de Direito Civil nas Faculdades Integradas Curitiba – FIC. Professor de Direito Civil na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, 10.ª ed., Abuso do direito, 5.ª ed., Responsabilidade civil no direito de família, 3.ª ed., Curso de direito civil: teoria geral do direito civil, v. 1, 2.ª ed., todos pela Editora Juruá; Direito sucessório do cônjuge e do companheiro, Editora Método; e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas.

Jones Figueirêdo Alves
Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex-Presidente da secção estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

José Fernando Simão
Doutor e mestre em Direito Civil pela USP. Advogado. Professor do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – usp.

Juliana da Fonseca Bonates
Advogada e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Karime Costalunga
Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora e Pesquisadora do Grupo de Estudos das Empresas Familiares da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EDESP/FGV). Advogada.

Letícia Marquez de Avelar
Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Membro do Grupo de Estudos da Professora Giselda Hironaka.

Luciano de Camargo Penteado
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), Professor do Curso de Especialização em Advocacia Cível da Fundação Getulio Vargas (FGV), Professor do Curso de Especialização em Direito Contratual da COGEAE-PUC/SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Civil, Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado (RT). Membro do Corpo de Pareceristas da Revista Direito-GV (EDESP). Parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Professor membro da equipe responsável pelos trabalhos de conclusão de curso do GVLaw. Professor nas Faculdades Integrais Cantareira. Advogado em São Paulo.

Marcos Catalan
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor na Unisinos e em cursos de pós-graduação lato sensu.

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Civil – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mário Luiz Delgado
Advogado. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Doutorando em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil na EPD – Escola Paulista de Direito. Ex-assessor, na Câmara dos Deputados, da Relatoria-Geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil Brasileiro. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor de Direito Civil em cursos de pós-¬ graduação. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro – IDCLB, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos.

Rolf Madaleno
Advogado. Professor de Direito de Família e Sucessões na graduação e pós-¬ graduação da PUC-RS. Diretor Nacional do IBDFAM. Conselheiro Secional da OAB/RS. www.rolfmadaleno.com.br.

Romualdo Baptista dos Santos
Procurador do Estado de São Paulo. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP.

Vaneska Donato de Araújo
Bacharel em Direito e mestranda na Universidade de São Paulo. Autora de diversos textos na área jurídica. Advogada.









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